Questão FC104019
Considerando as regras do CPC válidas para a elaboração de demonstrações contábeis, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Uma entidade tem poder discricionário conferido por
Demonstrações Contábeis
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Situação hipotética: Uma entidade tem poder discricionário conferido por dispositivo contratual que lhe garante tomar decisões relacionadas à rolagem de dívidas sem depender da anuência de terceiros. Essa entidade pretende substituir no futuro uma obrigação recém-contratada, com vencimento em até doze meses após a data do balanço, por outra obrigação, com vencimento superior a doze meses após a data do balanço. Assertiva: Nessa situação, a entidade deve classificar a referida obrigação recém-contratada como passivo não circulante.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Para entender a classificação do passivo no cenário apresentado, precisamos nos atentar às diretrizes do CPC 26.
As obrigações são classificadas como passivo circulante (PC) se vencem até doze meses após a data do balanço, enquanto as obrigações com vencimento após esse período são classificadas como passivo não circulante (PNC).
O diferencial neste caso ocorre devido ao poder discricionário da entidade para rolar suas dívidas. Isso significa que, conforme um contrato, a entidade tem liberdade para decidir sobre o refinanciamento de uma obrigação sem precisar do consentimento de terceiros.
Se a entidade tem a intenção e a capacidade de substituir uma dívida que venceria em menos de doze meses por outra que vence em um prazo superior, ela pode classificar esta obrigação como não circulante.
Por outras palavras, mesmo que a obrigação original vencimento a curto prazo, o poder discricionário permite que a entidade a reclassifique como PNC, desde que haja um planejamento sólido para a rolagem da dívida.
Portanto, como a entidade possui esse direito claro de rolar a dívida, a sua escolha de substituir a obrigação recente por uma de longo prazo é válida, fazendo com que a assertiva esteja correta: a obrigação deve ser registrada como um passivo não circulante.
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