Questão FC104040
Considerando as normas vigentes, julgue o item seguinte, relativo à elaboração de demonstrações contábeis. A demonstração das mutações do patrimônio líquido édefinida como obrigató
Demonstrações Contábeis
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A demonstração das mutações do patrimônio líquido édefinida como obrigatória pela Lei n.º 6.404/1976 e como opcional pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: É importante entender que a afirmação em questão está INCORRETA devido a uma interpretação equivocada das normas contábeis. A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) é considerada obrigatória para as companhias de acordo com o CPC 26 (R1), que estabelece que essa demonstração faz parte do conjunto completo de demonstrações contábeis.
Por outro lado, a Lei n.º 6.404/1976 menciona que a inclusão da DMPL é opcional para algumas organizações que não são de capital aberto. No artigo 186, § 2º, fica claro que a apresentação da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados pode ocorrer, mas não é uma exigência para todas as entidades. Além disso, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis garante que a DMPL é um componente vital para demonstrar a evolução do patrimônio líquido em um período, corroborando assim sua obrigatoriedade. Portanto, a DMPL deve ser preparada e apresentada por empresas que precisam atender aos requisitos do CPC, tornando o item ERRADO.
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