Questão FC104044
Relativamente às principais demonstrações contábeis, segundo a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item que se seguem.
Demonstrações Contábeis
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Prevista como opcional na legislação societária, a demonstração de mutações do patrimônio líquido é uma demonstração contábil obrigatória segundo pronunciamento do CPC.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A resposta correta para a questão é ERRADO. Isto se deve ao fato de que, embora a demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) esteja prevista como opcional na legislação societária, especificamente na Lei nº 6.404/1976, ela se torna uma exigência conforme os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A citada lei, no seu artigo 186, menciona que a DMPL pode ser incluída, mas a não obrigatoriedade é clara para algumas companhias, tornando-a uma opção de apresentação, não uma imposição.
Por outro lado, o CPC 26 (R1), que regula a apresentação das demonstrações contábeis, afirma que essa demonstração é parte integral do conjunto completo e deve ser obrigatoriamente elaborada. Isso gera uma dualidade onde a legislação permitirá sua exclusão, mas o normativo contábil a classifica como essencial para uma representação fiel do patrimônio líquido durante o período em análise.
Assim, a DMPL é uma demonstração contábil obrigatória para fins de conformidade avec os pronunciamentos do CPC, e, portanto, a questão apresentada na afirmativa está incorreta. É essencial que todos os profissionais da contabilidade compreendam essa distinção para evitar interpretações errôneas.
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