Questão FC104126
O método das partidas dobradas é que suporta à aplicação prática da ciência contábil de interesse das aziendas. Relativamente às técnicas desenvolvidas, julgue o item seguinte. Con
Demonstrações Contábeis
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Considere-se a substituição tributária regressiva no caso em que um comerciante revendedor de produtos rurais, detentor do direito ao crédito na operação, deva lançar o valor do tributo recolhido como a recuperar e, na DVA (Demonstração do Valor Adicionado), o valor dos impostos incidentes sobre as vendas deva ser considerado pelo valor final. De outra via, se tal comerciante não fizer jus ao crédito do tributo da revenda, o valor a ser recolhido deverá ser apropriado como custo dos estoques de mercadorias revendidas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A questão apresenta um equívoco na sua formulação ao tratar da substituição tributária regressiva. Quando um comerciante revendedor de produtos rurais recolhe o imposto, existem dois cenários distintos a serem considerados. Se o comerciante tem direito ao crédito do imposto para a próxima operação, o valor do tributo deve ser classificado como impostos a recuperar, e na Demonstração do Valor Adicionado (DVA) deve-se considerar a receita de vendas com o total dos impostos incidentes. Contudo, se o comerciante não obtém esse crédito, o valor do tributo recolhido não é apropriado na DVA, mas sim **considerado como custo do estoque das mercadorias revendidas**. Assim, as duas situações não podem ser confundidas, e a incorreta interpretação leva à conclusão de que a afirmativa é ERRADA. Em essência, a resposta está na correta compreensão da função dos créditos tributários e a sua relação com as demonstrações contábeis, especialmente no que diz respeito à DVA.
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