Questão FC104170
Em um ambiente de negócios cada vez mais integrado entre países de diversos continentes, as empresas se agrupam em busca de aprimorar a competitividade. Ao se constituir um grupo e
Demonstrações Contábeis
CEBRASPE (CESPE) · 2022
As entidades de propósito específico (EPE) poderão ser incluídas na consolidação das demonstrações contábeis, desde que tenham relevância no grupo econômico, devendo, nessa hipótese, ser avaliadas pelo método de custo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada é incorreta e vamos entender por quê. No contexto da consolidação das demonstrações contábeis, especificamente em relação às Entidades de Propósito Específico (EPE), a legislação contábil determina que a inclusão dessas entidades nas demonstrações consolidadas não se dá simplesmente pelo critério de relevância, mas pela natureza do controle que a empresa exercita sobre elas.
Segundo a Instrução CVM nº 408, a EPE só poderá ser consolidada se a companhia tiver o controle sobre suas atividades, demonstrando que estas são conduzidas a partir dos interesses e necessidades da empresa consolidante. Além disso, essas EPE devem ser avaliadas pelo método de equivalência patrimonial e não pelo método de custo, como sugere a afirmação. O controle é a chave para essa avaliação e a forma de reconhecimento nas demonstrações contábeis, e a mera relevância no grupo econômico não garante automaticamente sua inclusão na consolidação. Portanto, a avaliação pelo método de custo é imprecisa, uma vez que a norma exige o entendimento claro do grau de controle e dos riscos envolventes relacionados à EPE.
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