Questão FC104176
Julgue o item subsecutivo, em relação a procedimentos de contábeis. Em demonstrações contábeis consolidadas, as participações de não controladores devem ser apresentadas fora do pa
Demonstrações Contábeis
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em demonstrações contábeis consolidadas, as participações de não controladores devem ser apresentadas fora do patrimônio líquido de maneira a separar o capital de controladores e de não controladores, haja vista que, sob a ótica do controlador, a participação do não controlador representa uma obrigação para a entidade consolidada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação em questão é INCORRETA porque a apresentação das participações de não controladores nas demonstrações contábeis consolidadas deve ser feita dentro do patrimônio líquido, e não fora dele, conforme os princípios definidos pelo CPC 36. De acordo com o artigo 250 da Lei 6.404, a parte que pertence a proprietários não controladores deve ser destacada, mas dentro do próprio patrimônio líquido da controladora. Isso sinaliza que, embora exista uma separação entre o capital dos controladores e o dos não controladores, ambos fazem parte do mesmo conceito de patrimônio líquido da entidade consolidada.
Além disso, é importante ressaltar que a participação de não controladores não é considerada uma obrigação para a entidade, mas sim uma composição do capital investido na companhia, refletindo o valor que pertencem aos acionistas que não controlam a empresa. Portanto, a afirmação de que essas participações devem ser tratadas como obrigação está errada e não reflete o tratamento contábil correto estabelecido pelas normas.
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