Questão FC104190
Julgue o item subsequente, referente a procedimentos contábeis. O ICMS incidente sobre o preço de mercadorias adquiridas para revenda deve ser contemplado no custo de aquisição des
Estoques
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O ICMS incidente sobre o preço de mercadorias adquiridas para revenda deve ser contemplado no custo de aquisição dessas mercadorias.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está ERRADA porque o ICMS incidente sobre mercadorias adquiridas para revenda é um imposto recuperável e, portanto, não é incorporado ao custo de aquisição dos estoques.
De acordo com o CPC 16, o custo de aquisição inclui o preço de compra e os tributos que não podem ser recuperados junto ao fisco. O ICMS, por sua natureza, é um tributo que pode ser debiteado nas operações futuras, não devendo ser contabilizado dentro do valor dos estoques.
Portanto, o custo de aquisição deve refletir apenas elementos como custo de transporte, seguro e outros encargos diretamente associados, mas deve excluir impostos recuperáveis. Em suma, incluí-lo no custo distorce a verdadeira valorização do estoque e prejudica a transparência na análise patrimonial da empresa.
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