Questão FC104234
Quanto ao passivo exigível e seus componentes, julgue o item subsequente. Nas contas de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços
Estoques
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Nas contas de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sobre imposto sobre produtos industrializados (IPI) a recolher, registra-se a diferença entre os impostos incidentes sobre os montantes de compras e vendas da entidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item em questão é ERRADO porque, nas contas referentes ao ICMS e IPI, não se registra simplesmente a diferança entre os impostos das compras e vendas. Ambos os tributos seguem uma lógica de compensação e não cumulatividade.
Quando uma empresa realiza uma compra tributada, o valor do imposto (ICMS ou IPI) é lançado na conta Impostos a Recuperar, representando um crédito que poderá ser utilizado para abater os impostos a pagar nas vendas futuras. Por outro lado, quando ocorre a venda, o imposto devido é registrado como Impostos a Recolher, configurando um débito a ser quitado.
Importante destacar que a apuração de ICMS e IPI é feita periodicamente e considera a soma dos débitos (impostos a recolher) menos a soma dos créditos (impostos a recuperar). O resultado desta apuração pode gerar um saldo a pagar ou a recuperar, dependendo se os débitos superam os créditos ou vice-versa.
Assim, a afirmação de que se registra a “diferença” entre impostos de compras e vendas é simplista e imprecisa, pois o correto é que se efetua a apuração e compensação dos saldos de débitos e créditos, o que é fundamental para o correto entendimento da legislação tributária vigente.
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