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Questão FC104235

Uma empresa adquiriu, a prazo, mercadorias para revenda e comprometeu-se a pagar ao fornecedor dessas mercadorias a quantia de R$ 50.000,00, em parcela única, com vencimento em cin

Estoques

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Uma empresa adquiriu, a prazo, mercadorias para revenda e comprometeu-se a pagar ao fornecedor dessas mercadorias a quantia de R$ 50.000,00, em parcela única, com vencimento em cinco anos. Se a referida compra tivesse sido efetuada à vista, a empresa comercial teria que desembolsar R$ 31.046,06 pelas mercadorias adquiridas. O valor do ICMS embutido no preço das referidas mercadorias foi de R$ 9.000,00. A adquirente não teve que arcar com qualquer gasto adicional para ter as mercadorias em suas dependências, em condições de revenda.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

O ICMS incidente sobre o valor das mercadorias adquiridas, no valor de R$ 9.000,00, deve ser reconhecido pela adquirente como uma despesa.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmativa de que o ICMS no valor de R$ 9.000,00 deve ser reconhecido como uma despesa é, de fato, ERRADA. Quando a empresa adquire mercadorias, o ICMS embutido no preço de compra não é tratado como um gasto, mas sim como um crédito tributário que pode ser recuperado em vendas futuras. No contexto da contabilidade, isso significa que esse valor deve ser registrado como um ativo, em vez de uma despesa.
Por exemplo, ao contabilizar essa operação, a empresa deve fazer o seguinte lançamento:

- \(\text{D - Estoque} \ R\$ 31.046,06\)
- \(\text{D - ICMS a Recuperar} \ R\$ 9.000,00\)
- \(\text{C - Fornecedores} \ R\$ 50.000,00\)
Isso reflete que a companhia tem um direito a recuperar o ICMS pago, que será compensado quando ela realizar vendas. Além disso, é importante lembrar que a contabilização deve considerar o valor à vista para o estoque, mesmo que o pagamento ao fornecedor ocorra a prazo, refletindo assim o correto valor justo da aquisição sem distorções geradas por juros.

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