Questão FC104260
Quanto ao reconhecimento e à mensuração de itens do ativo circulante, julgue o item subsequente. Considere que uma empresa comercial tenha constituído uma sociedade de propósitos e
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Considere que uma empresa comercial tenha constituído uma sociedade de propósitos específicos, com a finalidade de adquirir seus recebíveis contra clientes, e que, como parte da operação, organizada por um grupo de entidades financeiras, essa empresa comercial tenha assumido o compromisso de arcar com eventual inadimplência da carteira, substituindo os títulos que não fossem honrados pelos clientes. Nessas condições, o desreconhecimento da carteira de títulos alienada não é permitido.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Vamos entender por que a resposta é CERTA analisando a operação descrita na questão. Quando uma empresa comercial decide constituir uma sociedade de propósitos específicos (SPE) para adquirir seus recebíveis, ela está, na verdade, participando de uma operação que envolve um compromisso adicional: ela assume a responsabilidade pelas inadimplências que possam ocorrer nos títulos vendidos aos clientes.
Isso significa que, mesmo que os recebíveis tenham sido transferidos, a empresa mantém a obrigação de garantir que esses recebíveis sejam honrados, ou seja, ela ainda precisa arcar com as perdas que surgirem por conta dos clientes que não pagarem.
Portanto, enquanto essa responsabilidade perdurar, os títulos que foram alienados não podem ser considerados como desreconhecidos em seus registros contábeis. Essa situação reforça a ideia de que, para fins contábeis, a carteira de títulos não pode simplesmente desaparecer dos balanços da empresa até que todas as demandas de pagamento estejam completamente resolvidas.
Resumindo, a operação de garantia por parte da empresa implica que o ativo referente aos títulos alienados ainda deve ser reconhecido, o que justifica a afirmação de que o desreconhecimento não é permitido.
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