Questão FC104289
Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue o próximo item. Considere que, no mês corrente, uma sociedade comercial tenha colocado no merc
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Considere que, no mês corrente, uma sociedade comercial tenha colocado no mercado 500 mil debêntures de sua emissão, com valor nominal de R$ 1,0 mil cada, e que tenha conseguido vender cada uma delas pelo valor de R$ 1,1 mil. Nessa situação, a sociedade deve reconhecer sua obrigação pelo valor nominal total e registrar, em conta de reserva de capital, o ágio recebido.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa em questão está incorreta. Quando uma empresa emite debêntures, deve reconhecer a obrigação pelo valor nominal total, que neste caso é de R$ 500 milhões (500 mil debêntures a R$ 1 mil cada). No entanto, o ágio obtido com a venda das debêntures, no valor de R$ 50 milhões (500 mil debêntures vendidas a R$ 1,1 mil cada), não deve ser registrado em uma conta de reserva de capital. De acordo com o pronunciamento técnico CPC 08 (R1) e as orientações referentes ao tratamento contábil de passivos financeiros, o ágio na emissão de debêntures deve ser adicionado ao valor justo inicialmente reconhecido, refletindo a totalidade do montante recebidos. Esses valores são apropriados ao resultado ao longo do tempo, conforme a amortização do custo do passivo, e não simples reservas. Em resumo, o correto é contabilizar o ágio como parte do valor das debêntures, reconhecendo sua natureza como uma receita a ser amortizada, e não como um aumento de capital em uma reserva. Assim, o gabarito da questão é ERRADO.
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