Questão FC104290
No que se refere ao tratamento contábil de itens patrimoniais passivos, julgue o item a seguir. Uma debênture conversível em ações é um título híbrido que apresenta um derivativo e
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Uma debênture conversível em ações é um título híbrido que apresenta um derivativo embutido, exigindo, preenchidas determinadas condições, a segregação contábil do derivativo em relação ao título de dívida.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Ao abordarmos o tratamento contábil de itens patrimoniais passivos, especialmente as debêntures conversíveis em ações, nos deparamos com um conceito fundamental: o da hibridização dos instrumentos financeiros. Essas debêntures, por sua natureza, anunciam-se como títulos híbridos, pois combinam características de dívida com uma opção de conversão em ações em um determinado momento.
O que realmente destaca isso é a inclusão de um derivativo embutido, que, de acordo com as normas contábeis, precisa ser tratado de maneira específica. Segundo o CPC 38 e, subsequentemente, o CPC 48, a presença desse derivativo exige a separação contábil, ou seja, o derivativo deve ser reconhecido como uma parte distinta do contrato de dívida, especialmente quando suas características econômicas e riscos associados se diferenciam significativamente do contrato que o abriga.
Essa segregação contábil é essencial porque permite uma representatividade mais precisa dos fluxos de caixa, onde a conversão pode alterar a totalidade ou parte dos pagamentos, refletindo assim, indiretamente, a volatilidade dos instrumentos financeiros envolvidos.
Portanto, a afirmação de que uma debênture conversível requer essa segregação contábil é, sem dúvida, CERTA, pois alinha-se perfeitamente com as práticas contábeis e a lógica inerente ao funcionamento de tais instrumentos financeiros.
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