Questão FC104299
A seguir, apresenta-se o balancete de verificação de uma sociedade anônima aberta do setor de varejo, que deseja participar de processos licitatórios. Atualmente, essas são todas a
Passivo Exigível
Com base nessas informações e no balancete hipotético precedente, julgue o item a seguir.
A conta provisões cíveis engloba os processos cíveis cuja perda e consequente saída de recursos tenham sido classificadas pela empresa como prováveis ou possíveis.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa apresentada na questão está ERRADA porque confunde as classificações de passivos no âmbito do CPC 25. Enquanto provisões são criadas para perdas que a empresa considera prováveis, as perdas possíveis não devem ser incluídas nesse contexto. As provisões são reconhecidas no balanço patrimonial como passivos, uma vez que a empresa tem uma obrigação presente e a saída de recursos é considerada provável. Já os passivos contingentes, que englobam perdas possíveis, não são reconhecidos no balanço. Eles são, em vez disso, divulgados nas notas explicativas, por não cumprirem os critérios necessários para reconhecimento, como a certeza de que a saída de recursos seja obrigatória ou que o valor da obrigação possa ser estimado de maneira confiável. Portanto, para corrigir a afirmação: a provisão cível deve contemplar apenas processos cuja perda seja classificada como provável, e os de classificação possível configuram passivos contingentes, que permanecem fora do balanço e visam apenas alertar sobre possíveis futuras obrigações.
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