Questão FC104305
Acerca de provisões e passivos contingentes, julgue o próximo item. Como o reconhecimento de uma provisão implica o lançamento de uma variação patrimonial diminutiva, quando a obri
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como o reconhecimento de uma provisão implica o lançamento de uma variação patrimonial diminutiva, quando a obrigação passa a ter prazo e valor definidos e este é menor que o da provisão lançada, deve-se reconhecer uma variação patrimonial aumentativa simultaneamente ao registro da obrigação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada está CERTA e envolve um conceito crucial no tratamento das provisões, conforme o CPC 25. Vamos desmembrar essa situação: quando uma entidade reconhece uma provisão, ela indica que espera que ocorrerá uma saída de recursos, resultando em uma variação patrimonial diminutiva ao contabilizar.
Neste contexto, o lançamento inicial é feito da seguinte forma:
D: VPD (Variação Patrimonial Diminutiva)
C: Provisão (Passivo)
Agora, na eventualidade de que a obrigação se concretize, com prazo e valor definidos, e o montante seja inferior ao da provisão inicialmente registrada, é necessário e correto ajustar os valores. Essa diferença deve ser contabilizada como uma variação patrimonial aumentativa, reconhecendo que o passivo final a ser pago é menor do que o provisionado.
O ajuste ocorrerá assim:
D: Provisão (pelo valor total provisionado)
C: Obrigação a Pagar (pelo valor real menor)
C: VPA (pela diferença)
Esse processo garante que o princípio da competência é respeitado, reflete a situação econômica real da entidade e mantém a clareza nas informações patrimoniais apresentadas. Portanto, a afirmativa é válida e está alinhada com os princípios contábeis!
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