Questão FC104306
Acerca dos registros, mensuração e evidenciação contábeis e seus reflexos no patrimônio das organizações, julgue o item seguinte. A mensuração de passivos contingentes deve ser rea
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A mensuração de passivos contingentes deve ser realizada ao valor presente das saídas de caixa esperadas para liquidar a obrigação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está ERRADA porque confunde dois conceitos essenciais da contabilidade: passivos contingentes e provisões, ambos tratados pelo CPC 25. Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos no balanço, pois envolvem incertezas sobre a saída de recursos econômicos, sendo assim, a contabilidade apenas faz a divulgação dessas obrigações em notas explicativas, a menos que a probabilidade de que ocorra a saída de recursos seja remota. Portanto, não são mensurados, nem tampouco calculados ao valor presente. Por outro lado, as provisões, que são reconhecidas no balanço, de fato, devem ser mensuradas ao valor presente das saídas de caixa estimadas para cumprir a obrigação reconhecida. Para que uma provisão seja reconhecida, é necessário que haja uma obrigação presente, uma alta probabilidade de que a saída de recursos aconteça e que o valor possa ser estimado de forma confiável. Em resumo: provisões = reconhecidas e mensuradas, passivos contingentes = apenas divulgados.
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