Questão FC104309
A respeito da composição e do tratamento contábil das exigibilidades empresariais, julgue o item a seguir. Considere que uma entidade esteja sofrendo uma ação trabalhista com alta
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Considere que uma entidade esteja sofrendo uma ação trabalhista com alta probabilidade de perda, mas com bastante variabilidade no provável valor da condenação, e que a tabela a seguir, cujos valores estão dados em milhares de reais, expresse a incerteza desse passivo. Nessas condições, deverá ser constituída uma provisão, no valor de R$ 212 mil.

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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A questão em análise destaca a necessidade de uma provisão em uma ação trabalhista, mencionando um valor de R$ 212 mil. No entanto, a resposta correta é ERRADO devido a nuances importantes no tratamento contábil das exigibilidades com incertezas. Ao lidar com passivos contingentes, a norma exige que o valor da provisão seja determinado levando em consideração não apenas o valor médio esperado, mas principalmente a experiência e julgamento da administração, especialmente quando existe alta variabilidade nos possíveis resultados. Embora o cálculo do valor esperado possa indicar R$ 212 mil, o essencial é que a administração pode optar por não reconhecer uma provisão nesse montante, uma vez que ela pode avaliar que o cenário mais provável ou outra abordagem mais conservadora é mais apropriada. Assim, a afirmação de que "deverá ser constituída uma provisão no valor de R$ 212 mil" ignora a flexibilidade que a norma oferece na tomada de decisões, tornando a assertiva incorreta.
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