Questão FC104324
Nos três últimos anos, a companhia ABC efetuou o pagamento de 14.º salário a seus empregados (calculado nos mesmos moldes do 13.º salário), o que os fez criar a expectativa de que
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo às demonstrações contábeis da companhia ABC no corrente ano.
A companhia ABC deverá reconhecer um passivo cujo valor equivalha à melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A companhia ABC, ao longo dos últimos três anos, concedeu um 14.º salário a seus empregados, criando uma expectativa legítima de que esse benefício será mantido também no atual exercício fiscal. Este cenário gera uma obrigação construtiva, pois a empresa não apenas habitualizou o pagamento, mas também deixou claro, em suas comunicações externas, que pretende continuar com essa prática.
De acordo com o CPC 25, é fundamental reconhecer passivos que emergem de hábitos estabelecidos ou expectativas criadas em decorrência das ações da entidade. Portanto, a companhia deve registrar um passivo que reflita a melhor estimativa do desembolso necessário para quitar essa obrigação na data do balanço. A norma menciona que essa estimativa deve ser o valor que a empresa razoavelmente pagaria para cumprir com essa responsabilidade, seja efetivamente ou através da transferência a terceiros.
Assim, considerando a situação específica apresentada, a resposta está correta: a ABC deve reconhecer um passivo que reflete a responsabilidade de pagar o 14.º salário, pois deixar de fazê-lo poderia prejudicar o relacionamento com seus empregados e contrariar as expectativas legitimamente formadas. Portanto, a assertiva de que a companhia deve registrar esse passivo é correta.
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