Questão FC104333
Com relação ao tratamento contábil de ativos, passivos e tributos, julgue o item a seguir. Os passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, independentemente
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Os passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, independentemente de sua natureza ou do fato que lhes deu origem.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item apresentado está ERRADO devido à forma como os passivos contingentes devem ser tratados segundo o CPC 25, que estabelece diretrizes claras para o reconhecimento e divulgação dessas obrigações.
Em primeiro lugar, os passivos contingentes são definidos como obrigações possíveis que surgem de eventos passados e cuja confirmação depende da ocorrência de eventos futuros que são, por sua natureza, incertos. Portanto, a existência desse passivo não é assegurada, o que diferencia sua contabilidade de passivos convencionais, que são reconhecidos como obrigações certas.
De acordo com o CPC 25, os passivos contingentes não devem ser reconhecidos nas contas patrimoniais como um passivo a menos que existam condições específicas que tornem a saída de recursos altamente provável. Caso contrário, é necessária a divulgação da sua existência nas notas explicativas das demonstrações financeiras, permitindo que os usuários da informação contábil compreendam os riscos que a entidade enfrenta, sem, no entanto, incluir esses passivos no balanço patrimonial.
Resumindo, a contabilidade exige cautela e clareza em relação aos passivos contingentes, priorizando a transparência em vez de reconhecê-los automaticamente, o que levaria a uma visão distorcida da situação financeira da entidade.
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