Questão FC104336
A respeito dos componentes patrimoniais e dos fatos contábeis, julgue o item a seguir. O passivo contingente pode ser classificado como provável, possível ou remoto. Caso seja cons
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2020
O passivo contingente pode ser classificado como provável, possível ou remoto. Caso seja considerado remoto, deverá ser reconhecido em notas explicativas e mensurado a valor justo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Vamos compreender melhor por que a afirmação é ERRADA. O passivo contingente é, por definição, uma obrigação que pode ou não se concretizar, dependendo da ocorrência de eventos futuros. O CPC 25 classifica esses passivos em três categorias: prováveis, possíveis e remotos. Entretanto, apenas os passivos considerados prováveis devem ser reconhecidos nas demonstrações financeiras como provisões, já que apresentam uma obrigação presente cuja saída de recursos é considerada provável. Quando falamos de um passivo remoto, a norma é clara: ele simplesmente não deve ser reconhecido, nem mesmo nas notas explicativas, pois a probabilidade de ocorrer é tão baixa que não justifica essa divulgação. Portanto, além de não serem considerados passivos prováveis, passivos contingentes com probabilidade remota não demandam qualquer tipo de mensuração a valor justo, como sugere o item. Assim, a questão erra ao misturar esses conceitos de forma imprecisa. É fundamental dominar essas distinções para evitar confusões que podem levar a interpretações erradas nas práticas contábeis.
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