Questão FC104337
Considerando a mensuração de passivos, julgue o item subsecutivo, acerca de provisões e passivos contingentes. Provisões são obrigações presentes derivadas de eventos passados como
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Provisões são obrigações presentes derivadas de eventos passados como os demais passivos, mas possuem prazos ou valores incertos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Ao interpretar a afirmação sobre provisões e passivos, reconhecemos que as provisões são, de fato, uma categoria específica dentro dos passivos. Segundo o CPC 25, essas obrigações surgem de eventos que já aconteceram e são consideradas obrigações presentes. O que as diferencia de outros passivos é o caráter incerto em relação a prazos e valores. Ou seja, enquanto um passivo pode ter um vencimento ou valor claro, a provisão é marcada pela dificuldade em determinar precisamente quando ou quanto será necessário desembolsar.
Para que uma provisão seja reconhecida, três condições devem ser atendidas: 1) a existência de uma obrigação presente oriunda de um evento passado, 2) a probabilidade de uma necessária saída de recursos e 3) a capacidade de estimar de forma confiável o valor dessa obrigação. Caso essa última condição não seja atendida, a provisão não pode ser contabilizada. Portanto, a alternativa apresentada está correta, uma vez que reflete com fidelidade esses critérios de reconhecimento estipulados pela norma.
Destaca-se assim a importância de distinguir os passivos tradicionais das provisões, fortificando o entendimento da contabilidade no contexto de gestão de riscos e incertezas.
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