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Questão FC104338

Considerando a mensuração de passivos, julgue o item subsecutivo, acerca de provisões e passivos contingentes. Os passivos contingentes devem ser imediatamente reconhecidos em cont

Passivo Exigível

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Considerando a mensuração de passivos, julgue o item subsecutivo, acerca de provisões e passivos contingentes.

Os passivos contingentes devem ser imediatamente reconhecidos em contas patrimoniais e periodicamente avaliados para determinar a probabilidade da saída de recursos.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação proposta está INCORRETA ao sugerir que os passivos contingentes devem ser reconhecidos de imediato nas contas patrimoniais. Para entendermos isso, é essencial recorrer ao pronunciamento que rege o tema, o CPC 25. Este normativo define que um passivo contingente é uma obrigação que pode surgir de eventos passados, porém a sua confirmação depende de eventos futuros incertos. Esses passivos podem ser classificados como:
(a) obrigações possíveis, que não estão garantidas, ou
(b) obrigações presentes, mas que não se tornam reconhecidas, caso a saída de recursos não seja considerada provável ou se o valor não for confiável para mensuração.
Portanto, fica claro que passivos contingentes não são reconhecidos nas contas patrimoniais, pois carecem das condições necessárias para esse registro, o que justifica a classificação da alternativa como ERRADA. Ao invés de serem reconhecidos, esses passivos devem ser apenas divulgados nas notas explicativas, permitindo que os usuários das demonstrações financeiras tenham uma visão mais nítida dos riscos potenciais enfrentados pela entidade.

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