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Questão FC104341

Acerca das contas e dos grupos patrimoniais de empresas comerciais, julgue o seguinte item. O reconhecimento de provisões no passivo ocorre quando a entidade possui obrigações com

Passivo Exigível

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Acerca das contas e dos grupos patrimoniais de empresas comerciais, julgue o seguinte item.

O reconhecimento de provisões no passivo ocorre quando a entidade possui obrigações com terceiros classificadas como prováveis, possíveis ou remotas.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A questão apresentada é incorreta, e isso se deve ao entendimento específico do que constitui o reconhecimento das provisões no passivo. Segundo o pronunciamento contábil CPC 25, uma provisão é caracterizada como um passivo que possui incertezas quanto ao prazo ou ao valor. Para que uma provisão seja reconhecida, a entidade deve atender a três critérios fundamentais:

(a) deve haver uma obrigação presente, que pode ser de origem legal ou não formalizada, resultante de um evento passado;
(b) é necessário que seja provável que uma saída de recursos que contenham benefícios econômicos será exigida para liquidar essa obrigação;
(c) é imprescindível que a entidade consiga estimar de forma confiável o valor dessa obrigação.

Portanto, o reconhecimento de provisões apenas se aplica quando a saída de recursos é considerada provável, não podendo ser classificada como possível ou remota. Isso evidencia que o item apresentado na questão está realmente ERRADO.

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