Questão FC104343
Com referência à elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item subsequente
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O grupo de exigibilidades do balanço patrimonial é dividido em circulante e não circulante, apresentando-se o resultado dos exercícios futuros neste último grupo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação em questão está ERRADA e quero esclarecer por quê. Primeiramente, é crucial entender que a estrutura do balanço patrimonial é organizada em três categorias principais: Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido. O que é realmente significativo aqui é que o Resultado de Exercícios Futuros foi eliminado pelas alterações introduzidas pela Lei 11.941/2009. Ao ser extinto, esse grupo deixou de existir dentro da estrutura do balanço patrimonial.
Antes dessa mudança, esse item era utilizado para registrar receitas que seriam reconhecidas em exercícios futuros, subtraindo-se as despesas e custos associados. Porém, com a extinção, as receitas antecipadas agora devem ser contabilizadas em receitas diferidas, alocadas dentro do Passivo Circulante ou Não Circulante, dependendo do seu prazo de realização.
Portanto, o termo exigibilidades no passivo representa as obrigações da entidade, porém não inclui o grupo de Resultado de Exercícios Futuros, por não mais existir. Assim, a afirmação de que esse resultado deve aparecer no não circulante está completamente equivocada. Para concluir: o Resultado de Exercícios Futuros foi extinto e não se encaixa em nenhuma das classificações atuais do passivo. Se restar alguma dúvida, estou à disposição para ajudar!
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