Questão FC104345
Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. A capitalização de lucros e reservas implica a redução do valo
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A capitalização de lucros e reservas implica a redução do valor nominal de cada ação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A assertiva apresentada está ERRADA. A capitalização de lucros e reservas não resulta em uma diminuição do valor nominal das ações, mas sim numa possível alteração para um valor maior ou, alternativamente, na emissão de novas ações. Para compreender isso, é importante ter em mente o que diz a Lei nº 6.404/1976 em seu artigo 169: o aumento do Capital Social por meio de capitalização implica na modificação do valor nominal das ações, podendo estas ser ampliadas na forma de bonificações.
Vamos imaginar uma empresa que possua um Capital Social de R$ 100,00 dividido entre 100 ações, cada uma com um valor nominal de R$ 1,00. Se essa entidade decide incorporar uma Reserva de Capital de R$ 100,00 ao seu Capital Social, o novo total seria R$ 200,00. Essa operação pode ser representada pela seguinte contabilização:
D - Reserva de Capital ....... 100
C - Capital Social ................ 100
Após a capitalização, o Capital Social permanece distribuído entre as mesmas 100 ações, mas o valor nominal de cada ação passaria a ser de R$ 2,00, ou seja, houve um aumento, e não uma redução. Outra possibilidade seria a emissão de novas 100 ações, também mantendo o valor nominal de R$ 1,00, resultando num total de 200 ações, sem afetar o valor individual de cada uma. Assim, fica claro que a ideia de que a capitalização reduz o valor nominal das ações é uma inverdade.
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