Questão FC104347
Considerando os componentes do ativo, do passivo e do patrimônio líquido, julgue o item seguinte. O capital subscrito pode ser menor que o capital autorizado pelo estatuto social d
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O capital subscrito pode ser menor que o capital autorizado pelo estatuto social de uma empresa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está CERTA porque, de fato, o capital subscrito pode, sim, ser inferior ao capital autorizado estabelecido no estatuto social de uma empresa.
O capital autorizado refere-se ao limite máximo de capital que uma empresa pode emitir sem a necessidade de modificar seu estatuto social, uma prerrogativa que oferece flexibilidade para futuras ampliações de capital. Essa estrutura é especialmente aplicável nas sociedades anônimas, conforme estipulado na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76).
Por outro lado, o capital subscrito é o montante que os sócios ou acionistas se comprometem a investir, que pode ser integralizado de uma só vez ou em parcelas. Neste contexto, é comum que uma empresa tenha um capital autorizado elevado, mas ainda não tenha atraído todos os investimentos planejados, resultando em um capital subscrito abaixo desse teto. Assim, a divergência entre esses dois valores é tanto estratégica quanto prática, permitindo que a companhia se organize financeiramente antes de realizar novas emissões de ações ou quotas. Portanto, a distinção entre capital autorizado e subscrito é fundamental na compreensão da dinâmica do patrimônio líquido dentro da contabilidade.
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