Questão FC104351
Com relação aos componentes do patrimônio líquido, julgue o item subsequente. Reservas de contingência são valores não reconhecidos como passivos da entidade em função da elevada i
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Reservas de contingência são valores não reconhecidos como passivos da entidade em função da elevada incerteza quanto a seu valor ou sua obrigatoriedade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A resposta correta é ERRADO porque a questão apresenta uma confusão entre dois conceitos fundamentais na contabilidade: reservas de contingência e passivos contingentes. Enquanto as reservas de contingência têm como propósito se antecipar a potenciais perdas futuras, os passivos contingentes vão muito além, representando obrigações que podem ocorrer, mas cuja certeza depende de eventos incertos.
Segundo a Lei 6.404/76, no artigo 195-A, as reservas de contingência são formadas visando a compensar prejuízos futuros que a entidade julga prováveis, mas cujo montante é estimável. Portanto, elas são contabilizadas no patrimônio líquido e não reconhecidas como passivos porque a empresa deseja estar preparada para possíveis desvalorizações, mas isso não se traduz em compromissos formais que impactem imediatamente o seu resultado.
Assim, a afirmação na questão confunde erroneamente a natureza das reservas com a incerteza dos passivos não reconhecidos, o que implica uma interpretação equivocada do que realmente são as reservas de contingência. Espero que esta explicação ajude a esclarecer a diferença crucial entre esses conceitos!
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