Questão FC104359
À luz da legislação societária e dos pronunciamentos do CPC, julgue o item seguinte. Se uma companhia emitir ações ao preço de R$ 5 cada lote de mil ações e, devido ao grande inter
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Se uma companhia emitir ações ao preço de R$ 5 cada lote de mil ações e, devido ao grande interesse do público, cada lote atingir R$ 7, gerando um excedente de R$ 2 por lote, o montante excedente verificado constituirá uma receita efetiva que deverá ser reconhecida no exercício social em que foi obtida.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada no enunciado é ERRADA porque o excedente obtido com a emissão das ações não deve ser classificado como uma receita efetiva. Quando uma companhia emite ações com um ágio, ou seja, quando o preço de emissão ultrapassa o valor nominal, esse montante adicional se qualifica como uma reserva de capital e não é reconhecido no resultado da empresa, que geralmente é a base para o reconhecimento de receitas.
De acordo com a legislação societária e as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o ágio na emissão de ações é contabilizado diretamente no patrimônio líquido da entidade como uma forma de financiamento e não como uma renda operacional.
As reservas de capital surgem para reforçar a solidez patrimonial, sendo componentes valiosos que, embora não apareçam no resultado do exercício, são fundamentais para a saúde financeira da companhia. Assim, o valor excedente de R$ 2 por lote de mil ações elevará o patrimônio líquido, mas não integrará as receitas da empresa no exercício social. Portanto, a contabilização correta desse ativo deve ser realizada no patrimônio líquido, ressaltando a importância da correta análise e reconhecimento dos itens que compõem as finanças da entidade.
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