Questão FC104364
Com relação à composição das demonstrações contábeis exigidas pela legislação societária, julgue o item a seguir. O produto obtido por uma sociedade anônima com a venda de partes b
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2020
O produto obtido por uma sociedade anônima com a venda de partes beneficiárias e bônus de subscrição será apresentado como receita operacional na demonstração do resultado do exercício.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa de que o produto obtido pela venda de partes beneficiárias e bônus de subscrição deve ser classificado como receita operacional na demonstração do resultado do exercício é INCORRETA. Segundo a legislação vigente, mais especificamente o artigo 182, §1º, inciso b, da Lei nº 6.404 de 1976, esses valores são considerados reservas de capital e não entram no cálculo da receita operacional da empresa.
Isso acontece porque tais transações não refletem a atividade primária de exploração do negócio, ou seja, não são decorrentes da venda de bens ou da prestação de serviços. Em vez disso, elas constituem valores que contribuem para o fortalecimento do capital da companhia, sem resultarem diretamente de um esforço produtivo.
Para um melhor entendimento, podemos destacar que as reservas de capital são compostas por recursos recebidos sem contrapartida de serviços ou bens fornecidos, incluindo, além da venda de partes beneficiárias e bônus de subscrição, o ágio na emissão de ações.
Dessa forma, a correta classificação é fundamental, pois as reservas de capital possuem finalidades específicas, como absorção de prejuízos ou reembolso de ações, conforme disposto no artigo 200 da mesma lei. Portanto, a resposta à questão é ERRADA, pois a natureza dos produtos derivados da emissão de partes beneficiárias e bônus é claramente classificada como reserva de capital, e não como receita operacional.
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