Questão FC104374
Com relação às alterações promovidas na legislação societária pela Lei n.º 11.638/2007 e pela Lei n.º 11.941/2009, julgue o item a seguir. Foram criados, como elemento do patrimôni
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Foram criados, como elemento do patrimônio líquido, os ajustes de avaliação patrimonial, que se destinam a registrar as alterações verificadas nos valores de ativos e passivos em decorrência da avaliação desses itens patrimoniais a valor justo, devendo eventuais ganhos ou perdas patrimoniais ser transferidos do patrimônio líquido para o resultado tão logo as condições para tal reconhecimento se façam presentes, em conformidade com o regime de competência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva apresentada está CERTA e se fundamenta nas importantes inovações trazidas pela Lei n.º 11.638/2007 e pela Lei n.º 11.941/2009, que reformularam a contabilidade das empresas, especialmente no que se refere ao patrimônio líquido. Com a introdução dos ajustes de avaliação patrimonial, as entidades passaram a poder registrar as variações nos valores de seus ativos e passivos, baseando-se no valor justo. Essa abordagem permite que as empresas reflitam com maior precisão as suas realidades econômicas.
É essencial ressaltar que tais ajustes permanecem no patrimônio líquido até que se verifique a ocorrência de eventos que justifiquem a transferência desses valores para o resultado do exercício. Ou seja, conforme o regime de competência, as ganhos ou perdas devem ser computados ao longo do tempo de forma a realmente refletir o desempenho financeiro da empresa. Assim, a mudança na legislação veda o reconhecimento imediato no resultado, garantindo que as movimentações sejam caracterizadas por um rigor técnico adequado e respeitando as normas contábeis que regem a atividade empresarial.
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