Questão FC104381
Com relação ao tratamento contábil de itens do patrimônio líquido, julgue o item subsequente. Na recompra de ações de emissão própria, os custos incorridos devem ser registrados em
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Na recompra de ações de emissão própria, os custos incorridos devem ser registrados em conta redutora do patrimônio líquido, enquanto que eventuais receitas devem ser reconhecidas no resultado do período em que a recompra ocorrer.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está ERRADA porque o tratamento contábil da recompra de ações próprias comporta uma abordagem diferente do que foi proposto. Na aquisição de ações de emissão própria, os custos envolvidos não são reconhecidos como despesas, mas sim como um acréscimo ao custo de aquisição dessas ações. Segundo o CPC 08 (R1), esses custos são considerados parte do investimento e devem ser apresentados em uma conta redutora do patrimônio líquido.
Ademais, quando a empresa aliena essas ações e obtém um resultado positivo, essa diferença deve ser registrada não no resultado do exercício, mas sim como uma reserva de capital, uma vez que a natureza dessa transação se assemelha à de um ágio na emissão de ações. Por outro lado, eventuais perdas devem ser contabilizadas contra a mesma reserva de capital, respeitando sempre os limites dos saldos anteriores. Portanto, é incorreto afirmar que as receitas geradas na alienação das ações devem ser reconhecidas no resultado, pois elas não se enquadram como receitas ordinárias da companhia, sendo, assim, um evento de capital.
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