Questão FC104382
Com relação aos componentes do patrimônio líquido, julgue o item subsequente. As compras de ações de emissão da própria companhia, ainda que realizadas em bolsa de valores por valo
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2024
As compras de ações de emissão da própria companhia, ainda que realizadas em bolsa de valores por valor superior ao cotado nesse mercado, são registradas na adequada conta de ações em tesouraria, pelo valor efetivamente pago, contra a conta de disponibilidades utilizada na transação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa é ERRADA porque, segundo as normas regulatórias, especificamente mencionadas na Resolução CVM Nº 77/2022, as empresas não têm autorização para adquirir suas próprias ações em mercados organizados a um valor que ultrapasse o preço de mercado. Essa regulamentação busca manter a integridade dos mercados e proteger os investidores, garantindo que as companhias não manipulem o preço de suas ações.
Portanto, como a aquisição de ações por preço superior ao do mercado é proibida, a contabilização sugerida na questão não pode ocorrer.
O correto tratamento contábil das ações em tesouraria envolve registrar a compra ao valor efetivamente pago somente em transações que sigam as diretrizes estabelecidas, e a contabilização, quando realizada dentro da legalidade, seria:
D – Ações em Tesouraria (redutora do PL)
C – Disponibilidades (AC)
Assim, a transação proposta na questão não pode ser registrada, dado que a compra em si é irregular.
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