Questão FC104384
De acordo com os preceitos da legislação vigente e com os princípios de contabilidade geralmente aceitos, observados os métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo, julgue o
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2023
As ações entesouradas ou readquiridas de uma empresa, além de aumentarem a liquidez da oferta no mercado, diminuem a dívida da empresa junto aos acionistas e, portanto, o lançamento contábil dessas ações envolve contas do lado direito do balanço, por serem contabilizadas diretamente como patrimônio da unidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está INCORRETA por diversos motivos que merecem uma análise cuidadosa. Primeiro, as ações em tesouraria não aumentam a liquidez da oferta no mercado; na verdade, elas reduzem a quantidade de ações disponíveis para negociação. Esse conceito é crucial, uma vez que a aquisição de tais ações implica um ajuste no patrimônio da empresa.
De acordo com a Lei 6.404/76, especificamente no Art. 182, § 5º, as ações em tesouraria devem ser apresentadas como uma dedução do patrimônio líquido, não como um incremento.
Assim, no lançamento contábil, a movimentação é:
D - Ações em Tesouraria (que é uma conta redutora do PL)
C - Disponibilidades (uma diminuição no ativo circulante).
Ao retirar ações do mercado, a empresa pode reduzir sua responsabilidade perante os acionistas pelo fato de que o patrimônio líquido diminui, e não o contrário, como sugere a afirmação. Em suma, a contabilização das ações em tesouraria reflete uma estratégia que realmente diminui a relação da empresa com seus acionistas, ao invés de reduzi-la.
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