Questão FC104387
Acerca dos elementos que integram o patrimônio líquido, julgue o item a seguir. A recompra de ações emitidas pela própria companhia, uma transação de capital com os sócios, é recon
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A recompra de ações emitidas pela própria companhia, uma transação de capital com os sócios, é reconhecida em conta de reserva de capital.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Vamos desvendar por que a afirmação está incorreta. A recompra de ações pela própria empresa é uma manobra financeira permitida, mas não deve ser registrada em conta de reserva de capital. De acordo com a Lei nº 6.404/1976, as ações que a companhia adquire para seus próprios (re)fins são classificadas como ações em tesouraria, que pertence ao patrimônio líquido, e não a uma reserva de capital. Essas ações, ao serem recompradas, não aumentam o capital social, mas sim reduzem o patrimônio líquido, pois são apresentadas como uma dedução do total do patrimônio líquido. Para ser mais claro, as contas que registram a recompra devem destacar a origem dos recursos utilizados, que normalmente vem das reservas disponíveis, mas essa operação não é, por si só, uma reserva de capital. Portanto, a frase inicial ignora a categorização correta das ações em tesouraria, tornando-a errada.
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