Questão FC104389
Considerando as normas de contabilidade aplicáveis às demonstrações financeiras, julgue o item a seguir. As ações em tesouraria, que representam as ações de uma companhia adquirida
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2020
As ações em tesouraria, que representam as ações de uma companhia adquiridas pela própria sociedade, devem ser registradas no patrimônio líquido, em conta devedora, reduzindo-se, assim, o valor do capital.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: No contexto das normas contábeis, as ações em tesouraria merecem uma atenção especial, pois representam um recurso próprio adquirido pela empresa que emitiu as ações. A afirmação contida na questão é CERTA, pois essas ações devem, de fato, ser registradas como uma dedução dentro do patrimônio líquido, numa conta devedora, o que reduz o valor do capital social da companhia.
A fundamentação para isso encontra-se no artigo 182, §5º, da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), que orienta que as ações em tesouraria devem constar como uma redução da conta do patrimônio líquido vinculada a sua aquisição. Isso se justifica pelo fato de que essas ações, uma vez adquiridas pela empresa, não geram direito a dividendos nem conferem voto aos acionistas e, portanto, não devem ser consideradas como parte do capital efetivamente em circulação.
Para ilustrar, se uma companhia possui um capital social de R$ 1.000.000, e decide adquirir R$ 100.000 em ações em tesouraria, o valor do patrimônio líquido ajustado será de R$ 900.000, refletindo a real capacidade de financiamento da empresa ao mercado. Dessa forma, a prática de adquirir ações por conta da própria companhia tem implicações significativas na forma como o capital é reportado nas demonstrações financeiras, sendo, assim, indispensável para a correta análise de sua situação contábil.
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