Questão FC104392
Com relação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item a seguir. A utilização de ações disponíveis em tesouraria para a captação de caixa por m
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A utilização de ações disponíveis em tesouraria para a captação de caixa por meio do ingresso de novos acionistas não controladores na entidade constitui um tipo de receita.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Vamos esclarecer porque a afirmação de que a utilização de ações em tesouraria para captar recursos através de novos acionistas não controladores constitui uma receita está incorreta. As ações em tesouraria são aquelas que a própria empresa recomprou, e quando vendidas, o produto dessa venda não é considerado uma receita operacional, conforme determina o CPC 08. Em vez disso, qualquer diferença resultante da venda das ações é registrada nas Reservas de Capital, que integra o patrimônio líquido, mas não afeta o resultado operacional da empresa. Isso ocorre porque a contabilização dessas transações se limita a ajustes no caixa e no patrimônio, deixando o resultado da empresa isento dessa movimentação. Sendo assim, a captação de caixa através da venda de ações em tesouraria não deve ser entendida como a geração de receita, mas sim como uma movimentação no capital próprio da entidade, justificando o gabarito como ERRADO.
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