Questão FC104393
Acerca de temas de contabilidade geral, julgue o item que se segue. Considere que um equipamento produtivo foi adquirido, por meio de importação para o Brasil, pelo valor de US$ 70
Outros CPCs
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Considere que um equipamento produtivo foi adquirido, por meio de importação para o Brasil, pelo valor de US$ 70 mil (setenta mil dólares americanos); sessenta dias após o fechamento do contrato, no fechamento do exercício social, o equipamento ainda não havia chegado ao Brasil e o pagamento não havia sido realizado. Nessas condições, o valor escriturado no balanço, relativo à obrigação de pagar o fornecedor por essa transação, deve ser expresso em reais, atualizada pela variação cambial da data da assinatura do contrato de importação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Vamos esclarecer essa questão de forma detalhada e didática.
Ao falarmos sobre a aquisição de um equipamento produtivo que está sob um contrato de importação, é fundamental entender o conceito de contratos executórios. No cenário apresentado, o pagamento ainda não foi realizado e o equipamento não foi entregue, caracterizando um contrato executório. Segundo o CPC 00 (R2), um contrato executório é aquele em que nenhuma das partes cumpriu suas obrigações. Portanto, neste caso, ainda não existe uma obrigação presente a ser reconhecida contabilmente.
O reconhecimento da obrigação para o pagamento deve ocorrer apenas quando a entidade tiver a obrigação de transferir um recurso econômico, ou seja, quando o bem estiver disponível ou o pagamento for exigível. Até que o equipamento chegue ao Brasil e o pagamento seja feito, não se pode registrar a obrigação em reais, muito menos atualizada pela variação cambial da data do contrato de importação. Isso significa que a afirmativa da questão está errada, pois sugere um reconhecimento contábil que ainda não deve ocorrer. Assim, no momento atual, não há qualquer valor a ser lançado no balanço referente a essa transação, uma vez que a obrigação ainda não se tornou efetiva no aspecto contábil.
Com isso, podemos concluir que o correto é aguardar a chegada do equipamento e o pagamento para que, aí sim, registramos a obrigação de forma precisa e fundamentada. Se houver qualquer dúvida sobre esse raciocínio, estou à disposição para ajudar!
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