Questão FC104403
De acordo com os preceitos da legislação vigente e com os princípios de contabilidade geralmente aceitos, observados os métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo, julgue o
Outros CPCs
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Associação de dois investidores visando compartilhar o controle sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) não é considerada parte relacionada, uma vez que a lei exige divulgação separada para cada uma das joint ventures das quais os investidores participam.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A resposta correta para a questão é ERRADO, e vou explicar o motivo disso de forma clara e acessível. Primeiramente, de acordo com o CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas, é importante entender que joint ventures, onde duas ou mais partes compartilham o controle de uma entidade, não são excluídas da definição de partes relacionadas. Em outras palavras, essas associações de investidores ainda se enquadram na categoria de partes relacionadas, mesmo que o controle seja conjunto.
Além disso, o item 19 do CPC 05 enfatiza que a divulgação deve ocorrer separadamente para cada uma das entidades que possuem controle conjunto. Isso indica que há uma necessidade de transparência e responsabilidade na apresentação das informações financeiras dessas joint ventures. Portanto, a alegação de que tais empreendimentos não são considerados partes relacionadas é imprecisa, pois a comunicação clara das operações entre entidades que têm controle conjunto é fundamental para a integridade das informações financeiras.
Em síntese, a questão confunde os conceitos de não ser considerada parte relacionada com as exigências de divulgação, levando à conclusão errada. Por essa razão, é crucial estar atento às definições e às exigências específicas do CPC, pois a compreensão adequada dos princípios contábeis garante uma análise correta das informações financeiras.
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