Questão FC104407
Com relação aos itens de passivos e ao patrimônio líquido, julgue o item a seguir. Considere que o arrendatário, no momento inicial do contrato de arrendamento, esteja razoavelment
Outros CPCs
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Considere que o arrendatário, no momento inicial do contrato de arrendamento, esteja razoavelmente certo de que rescindirá o contrato antes do prazo final. Nesse caso, os valores das multas por rescisão deverão ser incluídos na mensuração do passivo de arrendamento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A questão apresenta uma situação interessante sobre a contabilização de passivos em contratos de arrendamento, conforme as diretrizes do CPC 06. O arrendatário, ao entrar em um contrato de arrendamento, não está apenas lidando com pagamentos regulares, mas também com a possibilidade de rescisão antecipada do contrato. Quando o arrendatário tem uma expectativa razoável de que irá rescindir o contrato antes do término, isso impacta diretamente na mensuração do passivo.
De acordo com o CPC 06, especificamente no item 27, os pagamentos de multas por rescisão devem ser considerados na avaliação do passivo se o contrato já estiver refletindo a intenção de encerramento antecipado. Dessa forma, as multas associadas à rescisão são, de fato, obrigações que o arrendatário deve contabilizar, pois estas representam um custo real que ele terá que arcar. Portanto, a inclusão das multas é essencial para que o passivo de arrendamento reflita a verdadeira posição financeira da entidade.
Por todas essas razões, a afirmativa está correta: os valores das multas por rescisão devem ser incorporados à mensuração do passivo de arrendamento, tornando a resposta CERTA.
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