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Questão FC104411

A empresa ABC S.A. figura como arrendatária em um contrato de arrendamento mercantil de um conjunto de máquinas pelo valor futuro de R$ 1 milhão, com opção de compra ao final do co

Outros CPCs

CEBRASPE (CESPE) · 2019

A empresa ABC S.A. figura como arrendatária em um contrato de arrendamento mercantil de um conjunto de máquinas pelo valor futuro de R$ 1 milhão, com opção de compra ao final do contrato. Os pagamentos do contrato serão feitos mensalmente durante o prazo de 10 anos. As máquinas são de controle da ABC S.A. e foram confeccionadas conforme as solicitações dessa empresa, para que as atividades comerciais da arrendatária pudessem ser realizadas.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação vigente.

A ABC S.A. está isenta do reconhecimento de depreciação das máquinas arrendadas, por serem bens advindos de um contrato de arrendamento.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação de que a ABC S.A. está isenta do reconhecimento de depreciação das máquinas arrendadas é incorreta. Segundo o CPC 06 - Arrendamento Mercantil, especificamente no que diz respeito à mensuração inicial do ativo de direito de uso, a empresa deve reconhecer este ativo ao custo, incluindo a depreciação que deve ser calculada conforme as diretrizes do CPC 27 - Ativo Imobilizado. Isso significa que, mesmo que as máquinas sejam fruto de um contrato de arrendamento, elas devem ser depreciadas durante sua vida útil, uma vez que são controladas pela ABC S.A. e utilizadas em suas operações. Assim, a valorização do ativo se dá da seguinte maneira:

Valor Contábil da Máquina = Valor de Custo - Depreciação Acumulada - Perdas ao Valor Recuperável.
Portanto, a ABC S.A. não está isenta dessa obrigação contábil, o que torna a afirmação errada.

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