Questão FC104430
A respeito de avaliação de itens patrimoniais diversos, julgue o item subsequente. Os financiamentos obtidos no BNDES, com juros abaixo dos padrões do mercado, têm de ser ajustados
Outros CPCs
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Os financiamentos obtidos no BNDES, com juros abaixo dos padrões do mercado, têm de ser ajustados a valor presente com base na média das taxas do mercado de dívidas de longo prazo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação contida na questão está INCORRETA. O CPC 12, que trata do Ajute a Valor Presente, especifica que os financiamentos provenientes do BNDES não necessitam de ajustes a valor presente, mesmo que suas taxas de juros sejam inferiores às oferecidas pelo mercado. Isso ocorre porque os contratos de financiamento do BNDES têm características específicas, sendo adaptados às particularidades do projeto financiado e ao perfil de risco das entidades.
O ajuste a valor presente é aplicável apenas quando há um descompasso significativo entre as condições de mercado e as condições contratuais de financiamento, o que, no caso do BNDES, não se verifica, pois as taxas já são alinhadas com as condições reais acordadas entre as partes.
Em resumo, os financiamentos do BNDES são tratados de forma diferenciada, refletindo adequadamente a realidade das transações em questão, o que elimina a necessidade do ajuste mencionado. Assim, a correta avaliação do ativo ou passivo deve levar em conta as condições específicas fornecidas pelo BNDES, não se podendo aplicar uma média das taxas de mercado de dívidas de longo prazo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em