Questão FC104437
No que se refere à combinação de negócios, à fusão, à incorporação e à cisão, julgue o item que se segue. A data da aquisição é a data em que o adquirente transfere a contraprestaç
Outros CPCs
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A data da aquisição é a data em que o adquirente transfere a contraprestação, adquire os ativos e assume os passivos, independentemente da obtenção do controle da adquirida.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O gabarito está ERRADO. Quando falamos sobre combinação de negócios, especificamente no contexto do CPC 15, é fundamental entender que a data da aquisição é definida como o momento em que o adquirente efetivamente obtém controle da empresa adquirida. No enunciado da questão, a afirmativa sugere que a data da aquisição ocorreria quando a contraprestação é transferida, independentemente do controle. Isso é uma simplificação que ignora a essência da transação. Para que uma aquisição seja considerada como tal, o adquirente deve não só transferir a contraprestação, mas também assumir o controle dos ativos e passivos da adquirida. Portanto, o controle é uma condição essencial e não pode ser ignorado.
Assim, a correta interpretação é que o processo de aquisição é mais complexo do que a mera transferência financeira ou a tomada de posse dos ativos. É a obtenção de controle que define a data da aquisição e, portanto, a afirmativa apresentada é equivocada.
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