Questão FC104442
Para melhor enfrentar os desafios da concorrência, duas sociedades empresárias com ações listadas na Bolsa de Valores estão em discussão sobre a forma mais adequada de se realizar
Outros CPCs
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso a transação ocorra pela aquisição de todas as ações de uma sociedade pela outra, com pagamento em ações da sociedade adquirente, ocorrerá uma incorporação societária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa é ERRADA, e isso se deve à compreensão dos processos de combinação de negócios. Quando uma sociedade A adquire todas as ações de uma sociedade B, o fato de o pagamento ser feito por meio de ações da sociedade adquirente não garante que ocorrerá uma incorporação.
Para que haja incorporação, a entidade B deve deixar de existir, sendo integralmente absorvida pela entidade A. No cenário apresentado, A pode simplesmente se tornar a controladora de B, mantendo ambas as entidades como operações independentes.
Além disso, é importante considerar que essa operação pode, na verdade, configurar uma fusão, onde ambas as sociedades podem se juntar, formando uma nova entidade, ou B pode se tornar filial de A. Portanto, somente o pagamento em ações por si só não é um indicativo suficiente de que a incorporação ocorreu. É fundamental entender que a operação de combinação de negócios pode envolver diferentes arranjos jurídicos que alteram a estrutura societária de maneiras que não comprometem a existência de ambas as entidades.
Logo, a afirmativa não reflete a realidade do processo de incorporações e fusões dentro do contexto contábil e societário.
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