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Questão FC104463

Acerca dos registros, mensuração e evidenciação contábeis e seus reflexos no patrimônio das organizações, julgue o item seguinte. Os dividendos propostos após a data do balanço dev

Outros CPCs

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Acerca dos registros, mensuração e evidenciação contábeis e seus reflexos no patrimônio das organizações, julgue o item seguinte.

Os dividendos propostos após a data do balanço devem ser reconhecidos como passivo no balanço patrimonial do exercício em que foram propostos.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação de que os dividendos propostos após a data do balanço devem ser reconhecidos como passivo é incorreta. Segundo o CPC 24 - Eventos Subsequentes, os dividendos apenas se tornam uma obrigação contábil após a sua declaração formal pelos órgãos competentes da empresa, ou seja, eles não podem ser reconhecidos no balanço patrimonial do exercício anterior. No momento do encerramento do balanço, não existe uma obrigação presente, já que essa decisão foi tomada posteriormente.
O item 12 do referido pronunciamento explica que a entidade não deve incluir esses dividendos como passivo ao final do período contábil em questão. É essencial que essa informação seja adequadamente divulgada nas notas explicativas, conforme o CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, para garantir que os usuários das demonstrações contábeis tenham conhecimento sobre os eventos subsequentes. Portanto, a resposta correta é que os dividendos propostos não devem ser reconhecidos como passivo, pois isso contradiz a norma vigente.

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