Questão FC104506
O método das partidas dobradas é que suporta à aplicação prática da ciência contábil de interesse das aziendas. Relativamente às técnicas desenvolvidas, julgue o item seguinte. Con
Outros CPCs
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Considere-se que um imóvel tenha sido adquirido na planta e que o novo proprietário deva pagá-lo em três parcelas de R$ 200.000, sendo a primeira parcela como entrada e a última parcela na entrega das chaves juntamente com a36.ª parcela de R$ 10.000. Nesse caso, sem prejuízo do modelo de negócio, a azienda ao entregar as chaves ao novo proprietário reconhece a receita pela diferença entre os totais dos pagamentos recebidos e os custos incorridos, haja vista ser este o momento da transferência de controles para o novo proprietário para que este possa usufruir dos benefícios de sua aquisição.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item apresentado está ERRADO devido ao entendimento sobre o reconhecimento de receita conforme as normas do CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente. De acordo com essa norma, a receita deve ser reconhecida no momento em que a entidade satisfaz a obrigação de desempenho, que ocorre quando o controle do ativo é transferido para o cliente. No caso do imóvel adquirido na planta, o controle é efetivamente passado ao novo proprietário no momento da assinatura do contrato, permitindo que ele utilize o bem como desejar, inclusive podendo vendê-lo antes da entrega das chaves. Portanto, a mera entrega das chaves não é o critério determinante para o reconhecimento da receita, uma vez que o cliente já possui o direito de disposição sobre o ativo adquirido desde a assinatura do contrato.
Além disso, como mencionado na norma, a receita é calculada pela diferença entre os recebimentos e os custos, mas deve respeitar o momento do reconhecimento correto. Assim, a conclusão correta é que a empresa deve reconhecer a receita no momento em que ocorre a transferência efetiva do controle, e não na data da entrega das chaves, confirmando que o item está incorreto.
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