Questão FC104510
Com relação aos custos e às receitas apurados pela contabilidade, julgue o item que se segue. Para fins contábeis, a receita se torna reconhecível quando da emissão da nota fiscal
Outros CPCs
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Para fins contábeis, a receita se torna reconhecível quando da emissão da nota fiscal de venda ou de prestação de serviços ao cliente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada está INCORRETA. Para compreender o motivo, é essencial revisar o que estabelece o CPC 47, que trata do reconhecimento de receitas em contratos com clientes. Segundo este normativo, as receitas não são necessariamente reconhecidas no momento da emissão da nota fiscal.
Na verdade, o reconhecimento de receita ocorre quando a empresa efetivamente satisfaça uma obrigação de desempenho, ou seja, quando o bem ou serviço prometido ao cliente é transferido, e o cliente obtém o controle desse ativo.
Isso significa que, mesmo que uma nota fiscal tenha sido emitida, a receita só é contabilizada se a entrega do produto ou a prestação do serviço já foram concluídas e o cliente, de fato, tiver a posse e o controle sobre o ativo. Assim, é o transferência de controle que ativa o reconhecimento contábil, e não a simples formalização da venda através de um documento fiscal. Portanto, o item julgado reflete um entendimento equivocado sobre o reconhecimento de receitas.
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