Questão FC104534
Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte. Antes de ser realizada a distribuição de lucros, devem ser deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de
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CEBRASPE (CESPE) · 2018
Antes de ser realizada a distribuição de lucros, devem ser deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação é CERTA e se alinha ao que prescreve a legislação pertinente às sociedades anônimas. De acordo com o Art. 189 da Lei 6.404/76, o cálculo do resultado do exercício deve considerar algumas deduções antes de qualquer distribuição de lucros aos acionistas.
Em qualquer cenário, é imprescindível que os prejuízos acumulados sejam abatidos, pois representam perdas anteriores que devem ser compensadas. Além disso, a provisão para o imposto de renda também precisa ser considerada, garantindo que a empresa tenha recursos suficientes para honrar suas obrigações fiscais.
Essa lógica assegura que os lucros distribuídos sejam reais e sustentáveis, evitando que a empresa pague dividendos com base em resultados que não consideram suas obrigações financeiras passadas e futuras. Portanto, só após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão tributária é que se pode pensar em distribuir lucros, contribuindo para a saúde financeira da companhia.
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