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Questão FC104542

Em relação a plano de contas e escrituração contábil, julgue o item a seguir. A entidade deve elaborar o conjunto de suas demonstrações contábeis por meio da utilização do regime d

Regimes Contábeis (Competência, Caixa e Misto)

CEBRASPE (CESPE)

Em relação a plano de contas e escrituração contábil, julgue o item a seguir.

A entidade deve elaborar o conjunto de suas demonstrações contábeis por meio da utilização do regime de competência, sendo vedada a utilização de outro regime contábil.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: Vamos esclarecer essa questão abordando os regimes contábeis de maneira clara e concisa. A afirmação de que a entidade deve utilizar exclusivamente o regime de competência na elaboração de suas demonstrações contábeis é INCORRETA. Embora o regime de competência seja de fato o mais utilizado, especialmente para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras, não é verdade que a utilização de outros regimes seja proibida. Para ilustrar, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), um importante relatório financeiro, pode utilizar o regime de caixa para mostrar a movimentação real de dinheiro durante um período específico. Além disso, a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL), em seu item 1.17, esclarece que o regime de competência registra os efeitos de transações quando ocorrem, enquanto o regime de caixa considera apenas quando há movimentação efetiva de caixa. Portanto, a Lei 6.404/76 também não restringe a aplicação de outros regimes contábeis, desde que respeitados os princípios contábeis. Em resumo, existe flexibilidade na escolha do regime contábil a ser adotado, dependendo do contexto e das necessidades específicas da entidade. Assim, a resposta para a pergunta é ERRADO.

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