Questão FC104544
Em outubro de 2019, a empresa Beta assinou um contrato comprometendo-se a prestar determinado serviço a um cliente. No mês seguinte, atendendo a uma cláusula contratual, o cliente
Regimes Contábeis (Competência, Caixa e Misto)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
De acordo com o regime de competência, a receita de prestação de serviços deve ser reconhecida pela empresa Beta em novembro de 2019.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Vamos entender a situação apresentada através do regime de competência, que é uma das bases da contabilidade moderna. Este regime determina que as receitas devem ser reconhecidas no momento em que os serviços são efetivamente prestados, e não quando o pagamento é recebido.
Na história da empresa Beta, temos três momentos importantes: em outubro de 2019, ocorreu apenas a assinatura do contrato; em novembro de 2019, houve um adiantamento do cliente; e, finalmente, em dezembro de 2019, o serviço foi realmente prestado. O fato relevante é que o reconhecimento da receita só deve ocorrer quando há a entrega do serviço, ou seja, em dezembro. O adiantamento, apesar de ser uma entrada de caixa, não gera receita na contabilidade enquanto o serviço não for cumprido. Portanto, afirmar que a receita deve ser reconhecida em novembro é incorreto sob o ponto de vista do regime de competência.
Dessa forma, o item questionado está claramente ERRADO, pois a receita será atribuída ao mês de dezembro, quando a obrigação foi cumprida.
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