Questão FC104570
Julgue o item a seguir, com base nos conceitos e normas aplicáveis à escrituração contábil. De acordo com a doutrina e a legislação contábeis, a prescrição de uma dívida e o pereci
Regimes Contábeis (Competência, Caixa e Misto)
De acordo com a doutrina e a legislação contábeis, a prescrição de uma dívida e o perecimento de um direito correspondem, respectivamente, a uma realização de receita e à incorrência de uma despesa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Vamos analisar as afirmações contidas na questão proposta.
Ao falarmos sobre a prescrição de uma dívida, estamos tratando de um fenômeno que extingue a obrigatoriedade de pagamento por parte do devedor, tornando essa dívida inexigível. Quando isso ocorre, a empresa deixa de ter uma obrigação no passivo e, como resultado, pode reconhecer uma receita pela extinção desse passivo. A lógica por trás de tudo isso é que, ao eliminar a necessidade de pagamento, a empresa ganha um benefício econômico ao não ter que desembolsar recursos, podendo então registrar este valor como receita. O lançamento contábil seria, portanto:
D - Duplicatas a Pagar (Passivo)
C - Receita
Por outro lado, o perecimento de um direito é uma situação que ocorre quando um ativo, como uma duplicata a receber, perde sua exigibilidade. Quando a empresa não toma as providências necessárias para cobrar essa dívida dentro do prazo, o direito de recebê-la é extinto, resultando em prejuízo. Essa perda é tratada como incorrência de uma despesa, pois a expectativa de um fluxo de caixa positivo se esvai. O registro contábil adequado seria:
D - Despesa
C - Duplicatas a Receber (Ativo)
Assim, chegamos à conclusão de que a prescrição de uma dívida é correlacionada com uma realização de receita e o perecimento de um direito está atrelado à incorrência de uma despesa. Portanto, a afirmação inicial está CERTA.
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