Questão FC104578
Acerca da elaboração das demonstrações contábeis, julgue o item a seguir. O registro da provisão para férias e 13.º salário deve seguir o regime de caixa e só deve ser computado em
Regimes Contábeis (Competência, Caixa e Misto)
O registro da provisão para férias e 13.º salário deve seguir o regime de caixa e só deve ser computado em novembro do ano em que a despesa ocorreu.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Vamos analisar a assertiva apresentada sobre a provisão para férias e 13.º salário. A afirmativa é INCORRETA, pois ignora o princípio fundamental do regime de competência, que rege a contabilidade. Esse regime determina que as receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que realmente ocorrem, independente de quando ocorrem os pagamentos ou recebimentos em dinheiro.
Portanto, a provisão para férias e 13.º salário deve ser reconhecida mensalmente, ao longo do período em que o trabalhador tem direito a essas verbas, refletindo a responsabilidade da empresa, mesmo que o pagamento ocorra apenas em um momento futuro, como em novembro, por exemplo.
Isso implica que, ao final de cada mês, a empresa deve calcular e registrar essa provisão, garantindo uma representação precisa de suas obrigações e uma visão realista de sua situação financeira. Ao fazer isso, a empresa cumpre as normas contábeis e oferece informações úteis para a tomada de decisões econômicas pelos usuários das demonstrações contábeis. Assim, o correto seria afirmar que o registro da provisão deve seguir o regime de competência.
Não se pode relegar esse importante aspecto da contabilidade ao regime de caixa, pois isso comprometeria a transparência e a verdadeira situação financeira da entidade.
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